PORTARIA Nº 1.462-RTR/UFMS, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.462-RTR/UFMS, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.014896/2026-99, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIS ESTIGARRIBIA FERREIRA, código de vaga nº 746120, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Clínica Médica (UCM/DGC/GAS/Humap), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.481-RTR/UFMS, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.020949/2026-19, resolve: 1. Conceder pensão a NEIDE ALVES DE SOUZA DA SILVA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor ADAO JULIO DA SILVA, falecido em 3 de agosto de 2026, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, falecido em 3 de agosto de 2026. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de agosto de 2026. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA