ATO PRESI Nº 138, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 138, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora TAINAH GONÇALVES PRATA LAURINHO para exercer função comissionada na 8ª Vara do Trabalho de Belém, bem a dispensa da servidora JACQUELINE BOTELHO RENDEIRO; CONSIDERANDO a necessidade de adequar as designações dos servidores da 8ª Vara do Trabalho de Belém às atividades efetivamente desempenhadas na unidade; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7574/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JACQUELINE BOTELHO RENDEIRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 1456, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-4 (Código SIGEP n.º 278), do Gabinete de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 2º DESIGNAR a servidora TAINAH GONÇALVES PRATA LAURINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 3706, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-4 (Código SIGEP n.º 278), do Gabinete de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa de Jacqueline Botelho Rendeiro, a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO