ATO PRESI Nº 137, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 137, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora PATRÍCIA LOPES DIAS para exercer função comissionada na 18ª Vara do Trabalho de Belém, bem como a dispensa da servidora TAINAH GONÇALVES PRATA LAURINHO; CONSIDERANDO a necessidade de adequar as designações dos servidores da 18ª Vara do Trabalho de Belém às atividades efetivamente desempenhadas na unidade; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7528/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TAINAH GONÇALVES PRATA LAURINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 3706, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP n.º 221), da 18ª Vara do Trabalho de Belém. Art. 2º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA LOPES DIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 1572, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP n.º 221), da 18ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa de Tainah Gonçalves Prata Laurinho. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO