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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 75

PORTARIA SAA Nº 1.201, DE 28 DE agosto DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Texto integral

PORTARIA SAA Nº 1.201, DE 28 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25034.000762/2026-97, resolve: Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1225897, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0055, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 1.200, DE 28 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130374/2026-27, resolve: Designar FERNANDA MURGI DE OLIVEIRA NOVELLI, matrícula SIAPE nº 1478717, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento e Projetos de Arquitetura, FCE 1.10, código nº 16.0229, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado NELSON DE PAULA SOUZA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.198, DE 28 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25025.001516/2026-61, resolve: Designar LUÍS CARLOS FERREIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 558341, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, CCE 1.13, código nº 16.0265, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.199, DE 28 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25057.012212/2026-52, resolve: Designar ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1771666, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento, FCE 1.11, código nº 24.0369, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA