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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 48
PORTARIA Nº 3.333, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
Texto integral
PORTARIA Nº 3.333, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022822/2026-04, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRCIO ANTÔNIO PONTES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Restauração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 1738492, da função de Coordenador de Documentos Eletrônicos e Tecnologia, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar de 12 de agosto de 2026.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.335, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022822/2026-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO ANTÔNIO PONTES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Restauração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 1738492, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Licitação-CLIC, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor MÁRCIO ANTÔNIO PONTES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Restauração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 1738492, ora lotado na Coordenadoria de Documentos Eletrônicos e Tecnologia, para a Coordenadoria de Licitação - CLIC;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
