PORTARIA Nº 138, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 138, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, em virtude de aposentadoria voluntária, EDMAR GONÇALVES CAVALCANTE, servidora sem vínculo efetivo, matrícula nº 8602-9, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento das Seções, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Nomear ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3922-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento das Seções, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE MACIEL