PORTARIA SGP/MPF Nº 535, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 535, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00367943/2026, resolve: 1. Dispensar CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23132, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar DAMIAO ANTUNES PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 33770, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS