PORTARIA PR/RS Nº 412, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PR/RS Nº 412, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve: 1. Exonerar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Exonerar o servidor LUÍS OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar o servidor LUÍS OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-02, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear o servidor LUÍS OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Designar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-02, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 6. Nomear a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 7. Dê-se ciência. 8. Publique-se. MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS