PORTARIA Nº 110, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 110, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069411/2026-37, resolve: Designar LUIS AUGUSTO CRISOSTOMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1053369, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, no período de 8 a 11 de setembro de 2026. ANDRÉ DE PAULA