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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 36
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Reitoria
Texto integral
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.402 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a WALMIR ANTONIO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1152688, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Classe D, Padrão 019, em regime de 24 (vinte e quatro) horas semanais, Código de Vaga: 696669, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Nº 4.405 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EUNICE LEA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1153176, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 002, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696974, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, § 6º, I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 4.407 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA KARINE JANSEN DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1222504, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, Classe T, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250344, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, §§ 4º, 6º, I, e 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 4.411 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA GUILHERMINA SANTANA DE PINHO, Matrícula SIAPE nº 0235593, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696302, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO
Em exercício
PORTARIA Nº 4.444, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSEANE FREITAS NICOLAU, Matrícula SIAPE nº 3153020, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 223681, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, possuidora de Doutorado, com fundamento no artigo 4º, §§ 6º, I, e 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercício
