PORTARIA Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3922-5, da função de confiança de Assistente Nível I de Apoio a Plenário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Designar RICARDO DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15038-0, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I de Apoio a Plenário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Dispensar EDDA EVA DE SIQUEIRA LIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 3939-0, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Ações Penais Originárias, FC-1,da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 4º Designar MÉRCIA MARIA BACELAR GOMES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 3749-4, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Ações Penais Originárias, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE MACIEL