PORTARIA TRE-BA Nº 1.454, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRE-BA Nº 1.454, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0015919-33.2026.6.05.8000, resolve: Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2026, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, criado pela Lei nº 11.202 de 29 de novembro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por Arthur Sodré de Oliveira Alves, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER