PORTARIA DIRAP Nº 4.796/1PC, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DIRAP Nº 4.796/1PC, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67710.006749/2026-72, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 14 de agosto de 2026, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 702001, ocupado por RAMON SILVA GOMES, SIAPE nº 1295125, lotado na Escola Caminho das Estrelas, código de vaga n° 0081980, conforme Certidão de Óbito, matrícula 030007 01 55 2026 4 00126 161 0061527 69, expedida pelo Cartório da 2ª Zona - Serviço Extrajudicial da 2ª Zona - São Luís / MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO