PORTARIA GP Nº 1.115, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP Nº 1.115, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a realização do 40º Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, no período de 25 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Porto Velho/RO, que terá como público-alvo Juízes e Juízas do Trabalho titulares e substitutos(as), bem como Desembargadores e Desembargadoras do TRT 14, conforme projeto/plano/programação de responsabilidade e condução da EJUD TRT 14 (PROAD 4427/2026); CONSIDERANDO a Portaria GP nº 0939, de 30/7/2026, publicada no DEJT em 3/8/2026, que, alterada pelas Portarias GP nº 1004 e 1030, ambas de 2026, suspendeu, no período de 25 a 27 de agosto de 2026, os prazos processuais para a prática de atos decisórios dos(as) Magistrados(as) que participarem no 40º Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre; CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO Nº 149/2026/TRT14/EJUD14 (Id 36 do Proad 4543/2026), por meio do qual a Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial, informa o cancelamento, a pedido, da inscrição do magistrado Celso Antonio Botão Carvalho Junior, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para participação no 40º Encontro Institucional de Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, em razão de sua designação para participar de evento no Tribunal Superior do Trabalho no mesmo período; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial de id. 37 dos autos do Proad n.º 4543/2026, resolve: ALTERAR o Anexo Único da Portaria GP nº 0939, de 30/7/2026, para excluir o magistrado CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Titular da 1ª Vara do trabalho de Porto Velho/RO, da lista de participantes do 40º Encontro Institucional de Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR