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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 109
PORTARIA GP Nº 1.108, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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Texto integral
PORTARIA GP Nº 1.108, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021-2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que, alterada pela Portaria Conjunta PRE/COR-07-2025, aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO a realização da quarta edição do evento "Café com Ministro", no dia 04 de setembro de 2026, na cidade de Rio Branco/AC, com caráter informativo e informal, concebido como espaço de diálogo aberto com a comunidade jurídica local, cuja proposta é promover a articulação com o maior número possível de atores do sistema de justiça e do universo jurídico, em um ambiente propício à troca de experiências e ao compartilhamento de boas práticas relacionadas aos métodos consensuais de solução de conflitos;
CONSIDERANDO a necessidade de se promover ações preparatórias, in loco, relacionadas às atividades de apoio logístico e operacional, bem como ações de cerimonial, de natureza protocolar, incluindo a vistoria do local, alinhamento com as equipes envolvidas e os ajustes necessários à programação, tudo visando prevenir intercorrências e assegurar que todas as condições necessárias estejam previamente verificadas para a realização do evento;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad 6783/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de condução do veículo oficial, em cumprimento ao disposto no art. 17, da Resolução CSJT n. 68, 21/6/2010, pelo servidor Samuel Pereira Brito, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL PEREIRA BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe C Padrão 13, lotado no Núcleo de Polícia Judicial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para dirigir o veículo oficial que conduzirá servidores lotados na Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos Institucionais, bem como transportará material de apoio logístico, à cidade de Rio Branco/AC, no período de 1º a 5/9/2026, visando à realização do evento "Café com o Ministro", com a presença do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 4 de setembro de 2026, a partir das 9h30min, no Palácio da Justiça da cidade de Rio Branco/AC.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO à cidade de Rio Branco/AC, 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, considerando como trânsito os dias 1º e 5/9/2026, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR a condução e o uso do veículo disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
