Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 2

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.308, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Presidência da RepúblicaAdvocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa

Texto integral

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.308, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00403.000064/2026-15, resolve: DESIGNAR DIANA MIRANDA BARROS, matrícula Siape nº 1332691, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014845), da Consultoria Jurídica da União no Estado da Bahia, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARIANA CRUZ MONTENEGRO