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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 2

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.307, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Presidência da RepúblicaAdvocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa

Texto integral

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.307, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00403.000064/2026-15, resolve: DISPENSAR DEMOSTENES SANTOS DE JESUS, matrícula Siape nº 1332615, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014845), da Consultoria Jurídica da União no Estado da Bahia, da Consultoria-Geral da União. MARIANA CRUZ MONTENEGRO