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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 71

PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.071471/2026-84, resolve: DESIGNAR MARIO CESAR LUCENA CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1736872, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Vigilância Continuada 135 3, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada 135, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA