Portaria STJ/GDG Nº 730, DE 26 DE agosto DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 730, DE 26 DE agosto DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, para substituir a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Quarta Turma, código CJ-2, da Secretaria de Julgamento Colegiado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL