PORTARIA IFAP Nº 2.031, DE 30 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA IFAP Nº 2.031, DE 30 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002654.2026-56, resolve: Art. 1º Conceder horário especial ao servidor MOACIR MEDEIROS VERAS, Siape n° 1566949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mediante a redução da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, sendo 6 (seis) horas diárias, sem redução de vencimento, com fundamento no art. 98, §3º, da Lei n° 8.112/1990, ficando estabelecido a necessidade de reavaliação médica em 19/8/2027. Romaro Antonio Silva