Portaria STJ/GDG Nº 729, DE 26 DE agosto DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 729, DE 26 DE agosto DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Julgamento Colegiado: I - Exonerar, a pedido, DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, do cargo em comissão de Coordenador de Julgamento Colegiado da Segunda Seção, código CJ-2; II - Dispensar TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quarta Turma; III - Nomear TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, para o cargo em comissão de Coordenador de Julgamento Colegiado da Segunda Seção, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Dimas Dias Pinto; IV - Designar MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quarta Turma, na vaga decorrente da dispensa de Taynah Rode da Silva Petini. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL