Portaria STJ/GDG Nº 716, DE 25 DE agosto DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 716, DE 25 DE agosto DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados e das Ações Coletivas, da Secretaria de Gestão de Precedentes: I - Dispensar de função de confiança: NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, código FC-6; LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: MICHEL SOUZA FRAGA, matrícula S066634, Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Nilva Costa Siqueira; NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Fontenelle Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL