Portaria Nº 3.027 SAGEP-AP, DE 26 DE agosto DE 2026

Portaria Nº 3.027 SAGEP-AP, DE 26 DE agosto DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 combinado com o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 subsequente, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, consta no Processo SEI nº 25115.000137/2026-45, resolve: Art. 1º Anular a Portaria Nº 2498, de 21 de julho de 2026, publicada no DOU de nº 136, Seção 2 de 22/07/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR