ATO TRT5 Nº 394, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

ATO TRT5 Nº 394, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 8315/2026, resolve: Art. 1º CESSAR, a partir de 01/09/2026, os efeitos do Ato TRT5 nº 0127/2015, publicado no Diário Oficial da União, edição de 06/04/2015, que removeu o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário / Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 01/09/2026, o cargo de Técnico Judiciário / Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pelo servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário / Administrativa ocupado pelo servidor HENRIQUE DA SILVA ANCELMO, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI