PORTARIA GABPR/ANPD N° 578, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD N° 578, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Dispensar ALBERT FRANCA JOSUÁ COSTA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, no âmbito do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - LABIN/SITEC/ANPD, código FCE 1.13. Art. 2º Dispensar TICIANNE DE GOIS RIBEIRO DARIN da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, no âmbito da Coordenação de Estudos e Pesquisas da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - COEP/CGEP/SITEC/ANPD, código FCE 1.10. Art. 3º Designar TICIANNE DE GOIS RIBEIRO DARIN para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, no âmbito do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - LABIN/SITEC/ANPD, código FCE 1.13. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR