PORTARIA nº 1.853, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA nº 1.853, de 27 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5163/2026, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 31/08/2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor DANIEL DA SILVA SCOTELANO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; 2. DISPENSAR, a contar de 31/08/2026, o servidor DANIEL DA SILVA SCOTELANO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTÔNIO CARVALHO ZONTA; 3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 acima referida. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ