PORTARIA Nº 4.383/REI/IFGOIANO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.383/REI/IFGOIANO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.002379.2026-90, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor LENILDO DE OLIVEIRA GOUVEIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0047609, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0347589, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PADUA MONTEIRO