RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria Presidência Nº 129/2026 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, Seção 2, pág. 90, de 03 de agosto de 2026, que concede aposentadoria voluntária à servidora ISABEL MARQUES NERY, Onde se lê: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ISABEL MARQUES NERY, ocupante do cargo de Técnico Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, com proventos correspondentes a 100% da média aritmética simples, calculados na forma prevista no art. 20, § 2º, inciso II, c/c o art. 26, caput, da referida Emenda Constitucional, com reajuste nos termos do art. 15 da Lei nº 10.887/2004 (sem paridade). Leia-se: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ISABEL MARQUES NERY, ocupante do cargo de Técnico Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, com proventos correspondentes a 100% da média aritmética simples, calculados na forma prevista no art. 20, § 2º, inciso II, c/c o art. 26, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com reajuste nos termos do art. 15 da Lei nº 10.887/2004 (sem paridade).