PORTARIA Nº 3.229, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.229, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.248461/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar JOSE MAURICIO DE SÁ PEREIRA, matrícula Siape nº 3158076, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Informação ao Cidadão, código FCE 1.01, do Serviço de Ouvidoria, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar JOSE MAURICIO DE SÁ PEREIRA, matrícula Siape nº 3158076, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Ouvidoria, código FCE 1.05, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA