PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 765, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 765, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.015647/2025-28, resolve: Art. 1º Fica dispensada a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Intermediário - NI: 1.1. Thiago da Silva Guimaraes, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1719699. Art. 2º Fica concedida a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Intermediário - NI: 1.1. Carlos Eduardo Coelho de Morais Mota, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1813951, em exercício na Coordenação Administrativa, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA