PORTARIA DG Nº 123, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 123, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0007588-96.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o (a) titular do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Polícia Judicial da Presidência, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Marcelo Buarque de Araújo da Silveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituto. Art. 2º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Polícia Judicial da Coordenadoria de Polícia Judicial da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Heráclito Carlos Vieira Freitas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e II- Daniel da Silva Landim, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência da Coordenadoria de Polícia Judicial da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Diego da Cruz Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto. Art. 4º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 91, de 26/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2025. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY