PORTARIA PR Nº 240, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PR Nº 240, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0007588-96.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Emerson Silva Gomes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Polícia Judicial da Presidência, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Presidência, código CJ-2. Art. 2º Designar o servidor Marcelo Buarque de Araujo da Silveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Polícia Judicial da Coordenadoria de Polícia Judicial da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Polícia Judicial da Presidência, código FC-6. Art. 3º Designar o servidor Jorge de Morais Borges, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Polícia Judicial da Coordenadoria de Polícia Judicial da Presidência, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Polícia Judicial de Polícia Judicial da Presidência, código FC-2. Art. 4º Designar o servidor Daniel da Silva Landim, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência da Coordenadoria de Polícia Judicial da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência da Presidência, código FC-6. Art. 5º Dispensar o servidor Marcelo Gomes Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Inteligência da Presidência, código FC-2. Art. 6º Designar o servidor Diego da Cruz Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Inteligência da Coordenadoria de Polícia Judicial da Presidência, código FC-2. Des. ANGELO PASSARELI