PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.991, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.991, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE MUNIZ VIANA, matrícula SIAPE nº 0686402, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, classe "S", padrão "III", lotado no NGI ICMBio Cuniã-Jacundá, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 431374, do referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO