ATO Nº 5.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 5.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 5091587 e 5107841, contidos nos autos do Processo nº 017380/26-00.391 , do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA, matrícula 2266, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 2º DISPENSAR o militar JOBESMAR DE FREITAS LIMA, matrícula 2228, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN. Art 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA, matrícula 2266, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar JOBESMAR DE FREITAS LIMA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN. MARIA ELIZABETH ROCHA