PORTARIA STJ/GDG Nº 735, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 735, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão: I - Dispensar de função de confiança: VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente IV, código FC-4; SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Valdi da Cruz Santos; VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Gomes dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL