PORTARIA Nº 5.090/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 5.090/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23306.004323.2026-81, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao servidor LUK CHO MAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 024****, Classe/Nível C 004, código de vaga nº 0215494, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Campus São Paulo, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Silmário Batista dos Santos