PORTARIA Nº 5.145/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 5.145/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23306.004679.2026-14, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, à servidora CLAUDIA ABBOUD ARANEGA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, Código de Vaga nº 0215448, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. Subárea Cód. e Ling. do Campus São Paulo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando Anuênio de 6% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012). Silmário Batista dos Santos