PORTARIA Nº 5.151/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 5.151/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009954.2026-04, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS AUGUSTO DA COSTA NIEMEYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 810054, SIAPE 137***, Classe T, Nível/Padrão 001, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Jacareí. Os proventos serão calculados com base no art. 26 e § 2º da EC 103/2019 , média aritmética. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Silmario Batista dos Santos