PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 754, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 754, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254, 19 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Alex Silveira da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1319320. 1.2 -NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1957707. Art. 2º Ficam concedidas as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106, em exercício na Coordenação de Educação Corporativa e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CEDUC/CGGP/SPOA. 1.2 - NS - Andre George Muniz Valenti - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1479709, em exercício na Divisão de Legislação de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - DILEP/COAPE/CGGP/SPOA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA