PORTARIA Nº 544, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 544, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Itamar Gontijo Camilo, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; II - Tatiana Brandão Fagundes Lima, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar: I - Tatiana Brandão Fagundes Lima, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; II - Itamar Gontijo Camilo, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral