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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 29

PORTARIA Nº 5.081/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Texto integral

PORTARIA Nº 5.081/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23431.001171.2026-29, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível 1, no Campus Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957758(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS