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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 117
PORTARIA SEGEP.PR Nº 108, de 21 de agosto de 2026
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Texto integral
PORTARIA SEGEP.PR Nº 108, de 21 de agosto de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2476/2026, resolve:
1. Dispensar o servidor CARLOS BARROS DE MENDONÇA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar a servidora MARJA EMILE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 5ªVARA DO TRABALHO DE ARACAJU.
3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
