Portaria Nº 88 MS/HFA, de 10 de agosto de 2026

Portaria Nº 88 MS/HFA, de 10 de agosto de 2026 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2026, DOU nº 2, publicado em 05 de janeiro de 2026 e Portaria de Avocação GM/MS nº 11.565, de 12 de junho de 2026, DOU nº 109-A, publicado em 15 de junho de 2026, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao Servidor PAULO ROGERIO DE MEDEIROS SOARES, Matrícula SIAPE 0639786, ocupante do cargo de ODONTOLOGO - 30 HORAS, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí; com fundamento no no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 24 % (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, com fundamento no Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33367.078731/2026-16) ELAINE MACHADO LOPEZ