PORTARIA Nº 89 MS/HFL, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 89 MS/HFL, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria GM/MS nº 170, de 09/03/2026, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, de 10/03/2026, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade, a contar da data da publicação à Servidora Claudia Eliane Coutinho da Silva, Matrícula SIAPE 1.740.376, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética, com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019. (Processo nº 25001.008528/2025-12) LIVIA ALMEIDA DE MENEZES