Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

AtoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 11

ATO Nº 11.167, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação

Texto integral

ATO Nº 11.167, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Outorga autorização para uso de radiofrequências à RALF KARLY, CPF nº ***.029.719-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do PI e PR, até 25/09/2033, por meio da utilização das frequências: 164,65 MHz / 169,25 MHz. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Substituta