PORTARIA SEFIC/MINC Nº 573, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 573, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514606 - FÁBRICA DE SONHOS - OFICINAS CULTURAIS EM DANÇA, CIDADANIA E FORMAÇÃO ARTÍSTICA INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90 Cidade: Guarujá - SP; Valor Reduzido: R$ 25.300,02 Valor total atual: R$ 962.298,68 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262968 - Primeiros Passos na Dança INSTITUTO KAMILA CIDRIM DE ARTE EDUCACAO E INOVACAO CNPJ/CPF: 56.298.857/0001-94 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 213.840,00 Valor total atual: R$ 4.468.662,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511717 - SEMANA FARROUPILHA DE PIRATINI 2026 M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 97.095,24 Valor total atual: R$ 152.372,88 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256092 - EMOÇÕES INSTITUTO EMOCOES CNPJ/CPF: 57.115.257/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.329.783,20 Valor total atual: R$ 8.097.249,90 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260425 - Projeto: Harmonias e Histórias - Transformando Vidas com Música e Contos JOAO LUIZ GIUSTI CNPJ/CPF: ***.337.068-** Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 24.178,66 Valor total atual: R$ 175.494,44 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512059 - Livro 'As Aventuras dos Guardiões do Oceano' INSTITUTO E CNPJ/CPF: 08.858.248/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 167.315,73 Valor total atual: R$ 158.276,83 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514992 - Prêmio Bahia Aplaude APLAUDE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.589.934/0001-05 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 967.911,82 Valor total atual: R$ 1.417.958,18 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258798 - Asas de Cordel CASA ANJOS VOLUNTARIOS CNPJ/CPF: 05.905.719/0001-95 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 44.817,30 Valor total atual: R$ 44.282,70