PORTARIA SEFIC/MINC Nº 572, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 572, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412977 - TOM NA FAZENDA - Brasil / Edimburgo ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242816 - Agô! Quilombo em Movimento MENINA MIUDA LTDA CNPJ/CPF: 33.007.427/0001-70 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242834 - Carimbó, pau e corda ANDRESSA DA SILVA 01309631271 CNPJ/CPF: 32.320.834/0001-70 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242840 - PALHAÇARIA NAVEGANTE - 3ª EDIÇÃO CIDADE FLUTUANTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.217.415/0001-78 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244275 - GRAND PRIX ANA BOTAFOGO MAIS QUE DANCA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.716.142/0001-34 Cidade: Macaé - RJ; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250933 - CARAVANA ÁFRICA DIVERSA GERAL PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.323.560/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 20/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252243 - CAPOEIRA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E CIDADANIA: Formando cidadãos para a transformação social ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL AGUAS PURAS DOS QUILOMBOS - ADCAPQ CNPJ/CPF: 25.328.583/0001-05 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259439 - 15o Festival Nacional de Humor de Maranguape INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51 Cidade: Maranguape - CE; Prazo de Captação: 24/05/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242895 - Circulando Cultura: Maracatu Pé Rachado nas cidades do Acre NATHANIA OLIVEIRA SILVA 00507131240 CNPJ/CPF: 29.437.690/0001-22 Cidade: Rio Branco - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242900 - Jornada Musical Minhas Raízes Amazônicas PRODUTORA ONDA LTDA CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242953 - Projeto Sons de Roraima ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA CNPJ/CPF: 05.033.936/0001-32 Cidade: Boa Vista - RR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250514 - Noite Cultural: 25ª Edição do Prêmio Destaque ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMITOS CNPJ/CPF: 82.851.577/0001-71 Cidade: Palmitos - SC; Prazo de Captação: 01/05/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251425 - OFICINAS MUSICAIS RURAIS - ANO I INSTITUTO CERRADAO CNPJ/CPF: 59.135.266/0001-94 Cidade: Frutal - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242934 - Arte e Tradição: 1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE SANTANA DE MAOS DADAS CNPJ/CPF: 43.082.136/0001-09 Cidade: Santana - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244184 - UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247033 - Impressões da Floresta ATELIE DA ANA LTDA CNPJ/CPF: 15.591.177/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 30/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255278 - ACRE GRAFFITI 2026 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURAS URBANAS E. DA S. ANEDINO CNPJ/CPF: 32.348.525/0001-09 Cidade: Rio Branco - AC; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238253 - Cantar, Cantar, Cantar RICARDO ELIAS KALILI CNPJ/CPF: ***.027.038-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 29/08/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242860 - O monstrinho azul da flor amarela ESPACO BISCUIT LTDA CNPJ/CPF: 08.299.130/0001-89 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247134 - PROJETO APÉ PUC - Povo das Àguas na RMR (Região Metropolitana do Recife) 44.869.653 MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVA CNPJ/CPF: 44.869.653/0001-87 Cidade: Camaragibe - PE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I) INSTITUTO JOHN DEERE CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08 Cidade: Horizontina - RS; Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511026 - CONCERTO LUZES NO NINHO DAS ÁGUIAS - CELEBRAÇÃO PELOS 85 ANOS DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA ASSOCIACAO NINHO DAS AGUIAS CNPJ/CPF: 21.082.277/0001-80 Cidade: Pirassununga - SP; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 17/10/2026