Despacho

Despacho Relação nº 196/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6637/2026-840.099/2026-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA- 6638/2026-840.108/2026-AGRO MINERACAO LTDA- 6640/2026-840.181/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 6639/2026-840.170/2026-MK ENGENHARIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL, EXTRACAO E MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6643/2026-840.101/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 6645/2026-840.104/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 6644/2026-840.103/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 6646/2026-840.113/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA- 6647/2026-840.114/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA- 6648/2026-840.121/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA- 6649/2026-840.126/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA- 6650/2026-840.128/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA- 6652/2026-840.152/2026-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA- 6651/2026-840.142/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA- 6655/2026-840.187/2026-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- 6653/2026-840.176/2026-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 6642/2026-840.048/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES- 6654/2026-840.180/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 6641/2026-840.146/2025-GUILHERME GONCALVES DA SILVA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR