Despacho

Despacho Relação nº 78/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6581/2026-868.236/2024-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6582/2026-868.239/2024-AGROPECUARIA IMPERIO S.A.- 6583/2026-868.241/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- 6584/2026-868.244/2024-GOFERT MINERACAO LTDA- 6585/2026-868.245/2024-GOFERT MINERACAO LTDA- 6586/2026-868.246/2024-GOFERT MINERACAO LTDA- 6587/2026-868.247/2024-GOFERT MINERACAO LTDA- 6588/2026-868.250/2024-LUCIANO JERONIMO- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA