Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 58
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Texto integral
Despacho
Relação nº 80/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
868.344/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - AI N° 458/2024/SEFIS-MS/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
868.344/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.001/1993-HORII AGRO INDUSTRIAL DE MINERIOS LTDA-OF. N°43140/2026/SERFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°43709/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
